Questão 51 — Ativo Real Líquido (Atuária) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) 2026

Atuária Ativo Real Líquido

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais

Gabarito disponível

No contexto de um plano de benefício definido administrado por uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC), o ativo real líquido (ARL) é, em termos técnico-atuariais, o montante que

Selecione uma alternativa A) corresponde ao patrimônio líquido consolidado da EFPC como um todo, independentemente da segregação por plano de benefícios. B) corresponde ao total de ativos contábeis da entidade (incluindo imobilizado de uso, intangível e caixa corporativo), sem qualquer ajuste por passivos, utilizado diretamente para comparar com as provisões matemáticas de todos os planos. C) se iguala, por definição, ao total das provisões matemáticas, sendo qualquer diferença entre ativos e provisões tratada apenas no balanço da EFPC, sem reflexo na avaliação atuarial. D) representa o valor dos recursos garantidores do plano, menos os passivos exigíveis não previdenciários a ele vinculados, sendo o montante líquido efetivamente disponível para cobrir as provisões técnicas previdenciárias daquele plano. E) compreende apenas os títulos públicos federais na carteira do plano, pois são os únicos ativos admitidos como garantidores de compromissos previdenciários.

Resolução comentada

ARL é o recurso garantidor do plano menos os passivos exigíveis não previdenciários.

O ativo real líquido do plano corresponde ao patrimônio de cobertura, isto é, aos recursos garantidores deduzidos dos passivos exigíveis não previdenciários vinculados ao plano. Ele é o montante efetivamente disponível para cobrir as provisões técnicas daquele plano.

Análise das alternativas

A) Errada: o ARL é apurado por plano, não pelo patrimônio consolidado da entidade. B) Errada: não inclui ativos de uso da entidade e há dedução de passivos. C) Errada: o ARL não se iguala por definição às provisões, e a diferença é o resultado técnico, que tem efeito na avaliação. E) Errada: não há restrição a títulos públicos federais como únicos ativos garantidores.

Referência: Normas do CNPC sobre planos de benefícios e resultado técnico das EFPC.

Resolução comentada do VaiConcursos.