Gabarito disponível
Em relação às seções e informações constantes do demonstrativo de resultados da avaliação atuarial (DRAA), julgue os itens a seguir.
I O plano de custeio vigente especifica alíquotas de contribuições normais para o ente federativo, os segurados ativos, os aposentados e os pensionistas.
II A estatística da população coberta inclui informações sobre o órgão ou a entidade aos quais os servidores estão vinculados, a quantidade de servidores segregada por sexo, a idade média da massa coberta segregada por sexo, além da média da base de cálculo ou a média do valor do benefício.
III No comparativo de informações das últimas avaliações atuariais constam informações sobre o plano de custeio vigente, a estatística da população coberta, os regimes financeiros e métodos de financiamento, os resultados atuariais e os custos normais relativos ao ano da avaliação atuarial e aos quatro exercícios anteriores.
Assinale a opção correta.
I O plano de custeio vigente especifica alíquotas de contribuições normais para o ente federativo, os segurados ativos, os aposentados e os pensionistas.
II A estatística da população coberta inclui informações sobre o órgão ou a entidade aos quais os servidores estão vinculados, a quantidade de servidores segregada por sexo, a idade média da massa coberta segregada por sexo, além da média da base de cálculo ou a média do valor do benefício.
III No comparativo de informações das últimas avaliações atuariais constam informações sobre o plano de custeio vigente, a estatística da população coberta, os regimes financeiros e métodos de financiamento, os resultados atuariais e os custos normais relativos ao ano da avaliação atuarial e aos quatro exercícios anteriores.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Itens I e II corretos; o III erra no período do comparativo.
O plano de custeio vigente traz alíquotas normais do ente, dos ativos, dos aposentados e pensionistas (I), e a estatística da população cobre os dados descritos (II). No item III, o comparativo das últimas avaliações não abrange os quatro exercícios anteriores como afirmado, o que o torna errado.
Análise das alternativas
A) Errada: o item II também está certo. B) e D) Erradas: o item III é falso. E) Errada: o item III é falso.
Referência: Portaria MTP nº 1.467/2022, normas sobre o DRAA.
Resolução comentada do VaiConcursos.