Gabarito disponível
Em relação à NTA, julgue os itens a seguir.
I A NTA deve conter a demonstração da formulação do cálculo da dinâmica populacional de reposição, das provisões matemáticas e dos custos correspondentes relativos à hipótese de alteração do perfil da massa de segurados por reposição de segurados em decorrência de falecimento, rotatividade, invalidez e entrada em aposentadoria.
II A NTA deve observar a estrutura e o conteúdo mínimo do modelo disponibilizado pela SPREV na página da Previdência Social na Internet.
III Nos casos de substituição da NTA, deve ser elaborada justificativa técnica com a descrição das alterações promovidas e de seus impactos, considerando-se os custos, compromissos, resultados atuariais, nível de capitalização das reservas e o plano de custeio suficiente para o equilíbrio do RPPS.
Assinale a opção correta.
I A NTA deve conter a demonstração da formulação do cálculo da dinâmica populacional de reposição, das provisões matemáticas e dos custos correspondentes relativos à hipótese de alteração do perfil da massa de segurados por reposição de segurados em decorrência de falecimento, rotatividade, invalidez e entrada em aposentadoria.
II A NTA deve observar a estrutura e o conteúdo mínimo do modelo disponibilizado pela SPREV na página da Previdência Social na Internet.
III Nos casos de substituição da NTA, deve ser elaborada justificativa técnica com a descrição das alterações promovidas e de seus impactos, considerando-se os custos, compromissos, resultados atuariais, nível de capitalização das reservas e o plano de custeio suficiente para o equilíbrio do RPPS.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Os três itens descrevem corretamente o conteúdo e as exigências da NTA.
A NTA deve demonstrar a formulação da dinâmica populacional de reposição, quando adotada a hipótese de reposição (I). Deve seguir a estrutura mínima do modelo da SPREV (II). Em caso de substituição, exige justificativa técnica com as alterações e seus impactos (III). Os três itens estão certos.
Análise das alternativas
A, B, C e D: Erradas, pois cada uma considera algum dos itens como falso, e todos são verdadeiros.
Referência: Portaria MTP nº 1.467/2022, normas sobre a NTA dos RPPS.
Resolução comentada do VaiConcursos.