Gabarito disponível
Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental deve
I contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto e confrontá-las com a hipótese de não execução do projeto.
II identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
III definir os limites da área geográfica a ser, direta ou indiretamente, afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
Assinale a opção correta.
I contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto e confrontá-las com a hipótese de não execução do projeto.
II identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
III definir os limites da área geográfica a ser, direta ou indiretamente, afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Diretrizes do EIA na Resolução CONAMA 1/1986: os três itens estão corretos.
O art. 5º da Resolução determina que o EIA contemple todas as alternativas tecnológicas e de localização, confrontadas com a hipótese de não execução do projeto (I). Também deve identificar e avaliar sistematicamente os impactos nas fases de implantação e operação (II). Por fim, deve definir os limites da área de influência, considerando em todos os casos a bacia hidrográfica (III).
Análise das alternativas
A, B, C e D) Erradas: cada uma considera algum item incorreto, mas I, II e III reproduzem o art. 5º. E) Correta.
Referência: Resolução CONAMA nº 1/1986, art. 5º, I a III.
Resolução comentada do VaiConcursos.