Gabarito disponível
Resolução comentada
Classificação de segurança é a atribuição de graus de sigilo conforme a legislação.
A classificação de segurança consiste em atribuir graus de sigilo a documentos, conforme a legislação específica. Por isso a alternativa D está correta.
Análise das alternativas
A) Errada: arquivos com documentos decorrentes de funções legislativas também são arquivos públicos. B) Errada: o arquivo privado abrange pessoas físicas e jurídicas de direito privado, não só pessoa física. C) Errada: o descarte é a destruição de documentos sem valor permanente, mas o gabarito oficial aponta a D como a correta. E) Errada: a Lei de Arquivos veda a alienação de arquivos públicos e privados declarados de interesse público e social, de modo que a alternativa não retrata corretamente a legislação.
Referência: Lei n.º 8.159/1991; terminologia arquivística (CONARQ).
Resolução comentada do VaiConcursos.