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Resolução comentada
A pertinência territorial se opõe ao princípio da proveniência.
O princípio da proveniência manda organizar os documentos pelo órgão ou pessoa que os produziu. O critério de pertinência territorial agrupa documentos por território, ou seja, por critério geográfico, o que contraria a proveniência. Por isso a alternativa E está correta.
Análise das alternativas
A) Errada: é o primeiro grau (respeito aos fundos) que determina a existência do fundo; o segundo grau trata de subdivisões internas. B) Errada: o documento de arquivo pode ter valor secundário, além da finalidade original, e continua sendo arquivístico. C) Errada: o fundo é organizado por critérios orgânicos, não por critérios científicos ou de entretenimento. D) Errada: a segunda fase do ciclo vital é a intermediária, em que os documentos têm uso eventual. Os documentos em uso funcional estão na fase corrente.
Referência: Princípio da proveniência (respeito aos fundos); Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística.
Resolução comentada do VaiConcursos.