Gabarito disponível
Assinale a opção que apresenta um portal especializado em informação jurídica e legislativa, no qual se pretende reunir leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis, entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil.
Resolução comentada
O LexML é o portal que reúne a informação jurídica e legislativa brasileira.
A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) reúne leis, decretos, acórdãos, súmulas e projetos de lei das esferas federal, estadual e municipal e dos três Poderes.
Análise das alternativas
A) Errada: a RVBI é uma rede de bibliotecas virtuais, não um portal normativo geral. B) Errada: o SIN não tem essa abrangência nacional, e o LexML é a referência. C) Errada: a SciELO é biblioteca de periódicos científicos. D) Errada: o Portal de Periódicos da Capes dá acesso à produção científica.
Referência: Fontes de informação jurídica — LexML
Resolução comentada do VaiConcursos.