Gabarito disponível
A respeito da tecnologia da informação e comunicação (TIC), das redes sociais e plataformas de comunicação, dos serviços de referência digital e da identificação e conhecimento das principais fontes jurídicas de informação, julgue os itens que se seguem.
A jurisprudência é fonte de informação para a interpretação e a aplicação da lei em casos concretos julgados pela justiça, como sentenças de primeiro grau, acórdãos e súmulas nos tribunais.
A jurisprudência é fonte de informação para a interpretação e a aplicação da lei em casos concretos julgados pela justiça, como sentenças de primeiro grau, acórdãos e súmulas nos tribunais.
Resolução comentada
Jurisprudência é fonte para interpretar e aplicar a lei em casos concretos julgados.
A jurisprudência reúne as decisões reiteradas dos tribunais e orienta a interpretação e aplicação das normas. O item a associa a casos julgados, como sentenças, acórdãos e súmulas, e o gabarito o considera correto.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito. B) Errada: negaria o papel da jurisprudência como fonte de informação jurídica.
Referência: Literatura sobre fontes de informação jurídica.
Resolução comentada do VaiConcursos.