Gabarito disponível
A respeito da receita e da despesa pública, julgue os itens subsequentes.
O empenho ordinário é utilizado quando se conhece previamente o valor exato da despesa e o pagamento ocorre de uma só vez, como na aquisição de um equipamento de informática à vista; o empenho global, por sua vez, aplica-se a despesas contratuais de valor previamente fixado, mas executadas de forma parcelada ao longo do exercício, como nos contratos de prestação de serviços de limpeza ou vigilância.
O empenho ordinário é utilizado quando se conhece previamente o valor exato da despesa e o pagamento ocorre de uma só vez, como na aquisição de um equipamento de informática à vista; o empenho global, por sua vez, aplica-se a despesas contratuais de valor previamente fixado, mas executadas de forma parcelada ao longo do exercício, como nos contratos de prestação de serviços de limpeza ou vigilância.
Resolução comentada
Empenho ordinário é para pagamento único; o global é para despesas contratuais parceladas de valor fixado.
O empenho ordinário é usado para despesas de valor exato e pagamento de uma só vez. O global é usado para despesas contratuais ou sujeitas a parcelamento, com valor total previamente conhecido, como contratos de limpeza ou vigilância. O item descreve corretamente os dois.
Análise das alternativas
A) Certo: os conceitos estão adequados. B) Errado: não há troca nem erro conceitual, e o empenho por estimativa seria a opção para valores não previamente determináveis.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 60.
Resolução comentada do VaiConcursos.