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Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2025

Questão 50 — Acessibilidade: Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acessibilidade Estatuto da Pessoa com Deficiência

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul · Cargo 1: Auditor de Controle Externo (ACE) — Especialidade: Arquitetura

Gabarito disponível

Texto-base:
Determinada universidade pública do estado do Rio Grande do Sul está construindo um novo campus multidisciplinar em uma área de expansão urbana. O projeto arquitetônico foi aprovado por órgãos públicos e inclui prédios acadêmicos, auditório, biblioteca, restaurante universitário, áreas de convivência e um centro esportivo.

A partir da situação hipotética apresentada e das disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue os itens a seguir.

Para garantir a acessibilidade comunicacional do auditório a ser construído, a universidade deverá, entre outras medidas, investir em um sistema de som adequado e oferecer assentos reservados a pessoas com deficiência, devidamente sinalizados, estrategicamente localizados perto de corredores e distribuídos em todos os setores, em locais com boa visibilidade.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Auditórios devem ter som adequado e assentos reservados, sinalizados e bem distribuídos.

O Estatuto exige, em auditórios, locais de espetáculos e similares, assentos reservados a pessoas com deficiência, sinalizados e distribuídos por todos os setores. Esses assentos devem ficar próximos a corredores, com boa visibilidade, e o local deve ter sistema de som adequado. O item descreve corretamente essas medidas.

Análise das alternativas

A) Correta: reproduz as exigências do Estatuto para acessibilidade em auditórios. B) Errada: nega medidas que a lei prevê.

Referência: Lei 13.146/2015, art. 44 (locais de espetáculos, conferências e similares).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1