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Texto-base:
Determinada universidade pública do estado do Rio Grande do Sul está construindo um novo campus multidisciplinar em uma área de expansão urbana. O projeto arquitetônico foi aprovado por órgãos públicos e inclui prédios acadêmicos, auditório, biblioteca, restaurante universitário, áreas de convivência e um centro esportivo.
A partir da situação hipotética apresentada e das disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue os itens a seguir.
Suponha que a biblioteca será instalada em uma antiga estação ferroviária tombada como patrimônio histórico e sem adaptações para acessibilidade. Nesse caso, por se tratar de patrimônio histórico tombado, a universidade estará isenta de realizar obras de acessibilidade no local.
Determinada universidade pública do estado do Rio Grande do Sul está construindo um novo campus multidisciplinar em uma área de expansão urbana. O projeto arquitetônico foi aprovado por órgãos públicos e inclui prédios acadêmicos, auditório, biblioteca, restaurante universitário, áreas de convivência e um centro esportivo.
A partir da situação hipotética apresentada e das disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue os itens a seguir.
Suponha que a biblioteca será instalada em uma antiga estação ferroviária tombada como patrimônio histórico e sem adaptações para acessibilidade. Nesse caso, por se tratar de patrimônio histórico tombado, a universidade estará isenta de realizar obras de acessibilidade no local.
Resolução comentada
Imóvel tombado não isenta da acessibilidade; exige soluções adaptadas.
O Estatuto determina que bens tombados também devem buscar acessibilidade, com adaptações razoáveis ou soluções alternativas que respeitem a preservação do patrimônio. A impossibilidade de intervenção plena não gera isenção automática.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma uma isenção que a lei não prevê. B) Correta: a acessibilidade deve ser promovida por meio de soluções alternativas compatíveis com o tombamento.
Referência: Lei 13.146/2015, art. 56 e seguintes (acessibilidade em edificações, inclusive bens tombados).
Resolução comentada do VaiConcursos.