Gabarito disponível
No que se refere a licitações públicas, julgue os itens a seguir, conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021).
Anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico.
Anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico.
Resolução comentada
Anteprojeto é a peça técnica com os subsídios necessários à elaboração do projeto básico.
A lei define anteprojeto como a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico. O item reproduz essa definição. Ele é usado, por exemplo, nos regimes de contratação integrada.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz a definição legal. B) Errada: o item está de acordo com a lei.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 6º, XXIV
Resolução comentada do VaiConcursos.