Gabarito disponível
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), julgue os itens que se seguem.
Empreendimentos e atividades geradoras de resíduos sólidos, inclusive obras de urbanização e edificações públicas, devem ter planos de gerenciamento de resíduos sólidos compatíveis com os planos municipais de gestão integrada, quando estes existirem.
Empreendimentos e atividades geradoras de resíduos sólidos, inclusive obras de urbanização e edificações públicas, devem ter planos de gerenciamento de resíduos sólidos compatíveis com os planos municipais de gestão integrada, quando estes existirem.
Resolução comentada
Os planos de gerenciamento de resíduos devem ser compatíveis com os planos municipais de gestão integrada.
Os geradores de resíduos sólidos, entre eles os de obras de urbanização e edificações públicas, devem elaborar planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Esses planos devem ser compatíveis com o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, quando existir. O item está correto segundo o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: traduz a exigência de compatibilidade com o plano municipal. B) Errada: não há desvio em relação à Lei 12.305/2010.
Referência: Lei 12.305/2010 (PNRS), disposições sobre planos de gerenciamento de resíduos sólidos
Resolução comentada do VaiConcursos.