Gabarito disponível
No que se refere a licitações públicas, julgue os itens a seguir, conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021).
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos restringe as modalidades de licitação a pregão, concorrência e leilão, bem como os procedimentos auxiliares da contratação a pré-qualificação, diálogo competitivo, regimento cadastral e credenciamento.
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos restringe as modalidades de licitação a pregão, concorrência e leilão, bem como os procedimentos auxiliares da contratação a pré-qualificação, diálogo competitivo, regimento cadastral e credenciamento.
Resolução comentada
A lei prevê cinco modalidades, e os procedimentos auxiliares incluem outros além dos citados.
As modalidades são pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O item omitiu o concurso e colocou o diálogo competitivo entre os procedimentos auxiliares. Os procedimentos auxiliares são credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral.
Análise das alternativas
A) Errada: o rol de modalidades e o de procedimentos auxiliares estão incorretos. B) Correta: o item restringiu indevidamente os dois rols.
Referência: Lei 14.133/2021, arts. 28 e 78
Resolução comentada do VaiConcursos.