Gabarito disponível
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, julgue o seguinte item.
A redistribuição, que consiste no deslocamento de servidor com o respectivo cargo, de um quadro de pessoal para outro do mesmo Poder, exige a identidade de planos de cargos e vencimentos e destina-se exclusivamente ao ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
A redistribuição, que consiste no deslocamento de servidor com o respectivo cargo, de um quadro de pessoal para outro do mesmo Poder, exige a identidade de planos de cargos e vencimentos e destina-se exclusivamente ao ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
Resolução comentada
Redistribuição desloca servidor com o cargo entre quadros do mesmo Poder, conforme gabarito.
Segundo o gabarito oficial, o item está correto: a redistribuição é o deslocamento do servidor com o respectivo cargo, entre quadros do mesmo Poder, com observância de requisitos como a identidade de planos de cargos e vencimentos, para ajustamento dos quadros às necessidades do serviço, inclusive em reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
Análise das alternativas
Certo: o item descreve o instituto conforme o estatuto. Errado: negaria seus requisitos e finalidade.
Referência: LC Estadual (RS) n.º 10.098/1994.
Resolução comentada do VaiConcursos.