Gabarito disponível
Com fundamento no Regimento Interno do TCU (Resolução TCU n.º 155/2002), julgue os itens que se seguem, referentes aos órgãos do tribunal e a competências.
Cada câmara do TCU será composta por quatro ministros, indicados pelo presidente do tribunal, sendo possível a permuta ou remoção deles, a pedido dos próprios, para outra câmara, desde que haja a anuência do Plenário.
Cada câmara do TCU será composta por quatro ministros, indicados pelo presidente do tribunal, sendo possível a permuta ou remoção deles, a pedido dos próprios, para outra câmara, desde que haja a anuência do Plenário.
Resolução comentada
Cada câmara tem quatro ministros, com permuta e remoção possíveis.
Conforme o Regimento Interno do TCU, cada Câmara é composta por quatro ministros, indicados pelo Presidente, admitindo-se permuta ou remoção a pedido, com anuência do Plenário. O item reflete essa disciplina.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: incorreto.
Referência: Regimento Interno do TCU – composição das Câmaras
Resolução comentada do VaiConcursos.