Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, à luz das normas de execução orçamentária.
Caso seja identificado erro no valor empenhado, sendo este superior ao valor da obrigação efetivamente assumida, deve-se proceder ao cancelamento parcial do empenho, com a consequente liberação do saldo orçamentário excedente.
Caso seja identificado erro no valor empenhado, sendo este superior ao valor da obrigação efetivamente assumida, deve-se proceder ao cancelamento parcial do empenho, com a consequente liberação do saldo orçamentário excedente.
Resolução comentada
Empenho superior à obrigação deve ser anulado parcialmente, liberando o saldo.
Se o valor empenhado excede o da obrigação efetivamente assumida, o empenho é anulado em parte (cancelamento parcial), e o saldo excedente retorna à dotação, ficando disponível. Por isso o item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: cancelamento parcial e liberação do saldo orçamentário. B) Errada: negaria o cancelamento parcial, que é o procedimento aplicável.
Referência: Lei n.º 4.320/1964, arts. 58 a 60.
Resolução comentada do VaiConcursos.