Gabarito disponível
Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens que se seguem.
A companhia é classificada como aberta ou fechada de acordo com as classes dos valores mobiliários por ela emitidos e negociados no mercado.
A companhia é classificada como aberta ou fechada de acordo com as classes dos valores mobiliários por ela emitidos e negociados no mercado.
Resolução comentada
A companhia é aberta ou fechada conforme seus valores mobiliários sejam admitidos à negociação no mercado, e não conforme as classes dos valores.
O art. 4º da Lei 6.404/1976 classifica a companhia como aberta ou fechada pela admissão ou não de seus valores mobiliários à negociação no mercado de valores mobiliários. O critério é a admissão à negociação, e o item o trocou pelas classes dos valores emitidos.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois o critério é a admissão à negociação. Errado: é a opção correta.
Referência: Lei 6.404/1976, art. 4º.
Resolução comentada do VaiConcursos.