Gabarito disponível
Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens que se seguem.
O empresário, as sociedades empresárias e as sociedades simples vinculam-se ao registro público de empresas mercantis, a cargo das juntas comerciais.
O empresário, as sociedades empresárias e as sociedades simples vinculam-se ao registro público de empresas mercantis, a cargo das juntas comerciais.
Resolução comentada
A sociedade simples registra-se no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, não na Junta Comercial.
O empresário e as sociedades empresárias se inscrevem no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das juntas comerciais. A sociedade simples é registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Análise das alternativas
Certo: errado, porque inclui as sociedades simples no registro de empresas. Errado: é a opção correta.
Referência: Código Civil, arts. 967 e 998; Lei 8.934/1994.
Resolução comentada do VaiConcursos.