Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, a respeito de contratos de serviços de tecnologia da informação (TI) e de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
No planejamento de contratações de soluções de TIC, o termo de referência deve contemplar o modelo de execução e gestão do contrato, estabelecendo-se mecanismos objetivos para aferir a qualidade da solução entregue.
No planejamento de contratações de soluções de TIC, o termo de referência deve contemplar o modelo de execução e gestão do contrato, estabelecendo-se mecanismos objetivos para aferir a qualidade da solução entregue.
Resolução comentada
O TR deve prever modelo de execução e gestão do contrato e mecanismos objetivos de aferição de qualidade.
O termo de referência de contratação de TIC deve conter o modelo de execução do objeto e o modelo de gestão do contrato, incluindo critérios objetivos de aferição de qualidade, como níveis mínimos de serviço e métodos de avaliação. A afirmação está correta.
Análise das alternativas
Certo é a correta. Errado negaria elementos essenciais do TR.
Referência: IN SGD/ME nº 94/2022; Lei 14.133/2021, art. 6º, XXIII
Resolução comentada do VaiConcursos.