Gabarito disponível
No que diz respeito a contratos de TI no âmbito da administração pública federal direta e indireta, julgue os itens a seguir.
Se houver substituição de empregados da contratada durante a execução contratual, o preposto deverá entregar ao fiscal administrativo do contrato os termos de ciência assinados pelos novos empregados.
Se houver substituição de empregados da contratada durante a execução contratual, o preposto deverá entregar ao fiscal administrativo do contrato os termos de ciência assinados pelos novos empregados.
Resolução comentada
Na substituição de empregados, o preposto entrega ao fiscal administrativo os termos de ciência assinados.
Pelo modelo de gestão do SISP, o preposto da contratada deve entregar ao fiscal administrativo os termos de ciência assinados pelos novos empregados em caso de substituição, formalizando a ciência das normas do contrato. O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
Certo é a correta. Errado negaria o dever do preposto.
Referência: IN SGD/ME nº 94/2022
Resolução comentada do VaiConcursos.