Gabarito disponível
Julgue os seguintes itens, a respeito do ciclo orçamentário e das alterações orçamentárias no contexto da gestão de contratos e programas de capacitação.
Para cobrir a despesa com uma turma extra de um programa de capacitação já existente no orçamento, mas com dotação insuficiente, o gestor de recursos humanos deve solicitar a abertura de crédito especial, já que se trata de uma nova turma não prevista inicialmente.
Para cobrir a despesa com uma turma extra de um programa de capacitação já existente no orçamento, mas com dotação insuficiente, o gestor de recursos humanos deve solicitar a abertura de crédito especial, já que se trata de uma nova turma não prevista inicialmente.
Resolução comentada
Dotação insuficiente em programa existente exige crédito suplementar, não especial.
Pela Lei 4.320/1964 (art. 41), crédito suplementar reforça dotação já existente; o especial destina-se a despesas sem dotação específica. Como o programa já existe no orçamento, o instrumento correto é o suplementar.
Análise das alternativas
A) Errada: confunde nova turma com nova programação. B) Correta: o crédito adequado é o suplementar.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 41, I e II
Resolução comentada do VaiConcursos.