Gabarito disponível
Considerando as classificações orçamentárias e a estrutura da receita e da despesa pública, julgue os próximos itens, com base no disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) bem como na Lei n.º 4.320/1964, no que couber.
A aquisição de 50 novas cadeiras ergonômicas em substituição a mobiliário antigo, por configurar reposição de bens existentes, deve ser classificada como despesa corrente, no grupo “outras despesas correntes”, pois não representa acréscimo patrimonial.
A aquisição de 50 novas cadeiras ergonômicas em substituição a mobiliário antigo, por configurar reposição de bens existentes, deve ser classificada como despesa corrente, no grupo “outras despesas correntes”, pois não representa acréscimo patrimonial.
Resolução comentada
Aquisição de mobiliário é despesa de capital (investimento), mesmo em substituição.
Segundo a classificação orçamentária, a aquisição de equipamentos e material permanente, como cadeiras, é despesa de capital, no grupo investimentos, independentemente de ser reposição. Não é despesa corrente.
Análise das alternativas
A) Errada: classifica como despesa corrente por ser reposição, o que não é critério. B) Correta: é despesa de capital.
Referência: MCASP; Lei 4.320/1964, art. 12
Resolução comentada do VaiConcursos.