Gabarito disponível
Considerando a importância do federalismo fiscal e das questões relacionadas à coordenação dos entes federativos, julgue os itens a seguir.
No modelo clássico de federalismo fiscal, a descentralização de competências tributárias é justificada, sobretudo, pela maior eficiência alocativa na provisão de bens públicos locais, ainda que possa ampliar desigualdades regionais.
No modelo clássico de federalismo fiscal, a descentralização de competências tributárias é justificada, sobretudo, pela maior eficiência alocativa na provisão de bens públicos locais, ainda que possa ampliar desigualdades regionais.
Resolução comentada
A descentralização é justificada pela eficiência alocativa, com possível desigualdade regional.
No modelo clássico (Tiebout, Oates), a descentralização aproxima a oferta de bens públicos locais das preferências locais, ganhando eficiência alocativa. Em contrapartida, as diferenças de capacidade fiscal entre regiões podem aumentar a desigualdade. O item descreve corretamente esse trade-off.
Análise das alternativas
Errado: negaria o fundamento de eficiência da descentralização ou o risco de desigualdade regional.
Referência: Teoria clássica do federalismo fiscal (Oates, Tiebout, Musgrave).
Resolução comentada do VaiConcursos.