Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue os itens a seguir.
Os contribuintes do ICMS são todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuam como prestadores de serviços, com ou sem estabelecimento fixo.
A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue os itens a seguir.
Os contribuintes do ICMS são todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuam como prestadores de serviços, com ou sem estabelecimento fixo.
Resolução comentada
Contribuinte do ICMS não é qualquer prestador de serviço.
Contribuinte do ICMS é quem realiza, com habitualidade ou volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadorias ou prestações de transporte interestadual/intermunicipal e comunicação. Prestadores de serviços em geral são, em regra, contribuintes do ISS.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois mistura o ICMS com o ISS. Errado: correto.
Referência: LC 87/1996, art. 4º; LC 116/2003.
Resolução comentada do VaiConcursos.