Gabarito disponível
Texto-base:
No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue os itens subsequentes.
O cálculo da COFINS e do PIS nas empresas tributadas pelo lucro real tem como base inicial a totalidade das despesas da empresa.
No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue os itens subsequentes.
O cálculo da COFINS e do PIS nas empresas tributadas pelo lucro real tem como base inicial a totalidade das despesas da empresa.
Resolução comentada
A base inicial é a receita, não as despesas.
No regime não cumulativo, PIS e Cofins incidem sobre o faturamento (receita total), e dele se deduzem os créditos admitidos sobre custos e despesas. A base inicial é, portanto, a receita, não a totalidade das despesas.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois parte-se da receita. Errado: correto.
Referência: Leis 10.637/2002, art. 1º, e 10.833/2003, art. 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.