Gabarito disponível
Texto-base:
No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue os itens subsequentes.
As participações nos lucros atribuídos a terceiros, que não sejam relativas ao investimento dos acionistas, devem ser registradas como despesas pela empresa.
No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue os itens subsequentes.
As participações nos lucros atribuídos a terceiros, que não sejam relativas ao investimento dos acionistas, devem ser registradas como despesas pela empresa.
Resolução comentada
Participações de terceiros que não sejam de investidores são despesas.
Participações no resultado a debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias que não representem capital investido pelos acionistas são tratadas como despesas e não como distribuição de lucro. Reduzem o resultado antes do lucro líquido.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: trataria como distribuição de lucros, o que só vale para o investimento dos acionistas.
Referência: Lei 6.404/1976, art. 187, VI, e §1º, e CPC 26.
Resolução comentada do VaiConcursos.