Gabarito disponível
Texto-base:
No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue os itens subsequentes.
O PIS/PASEP e a COFINS são cobrados, em regra, conforme a forma de tributação das empresas, sendo utilizado o método cumulativo, no caso do lucro presumido, ou o método não cumulativo, no caso do lucro real.
No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue os itens subsequentes.
O PIS/PASEP e a COFINS são cobrados, em regra, conforme a forma de tributação das empresas, sendo utilizado o método cumulativo, no caso do lucro presumido, ou o método não cumulativo, no caso do lucro real.
Resolução comentada
Presumido: PIS/Cofins cumulativos; real: não cumulativos.
Em regra, empresas tributadas pelo lucro presumido recolhem PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo (0,65% e 3%). As empresas do lucro real recolhem no regime não cumulativo (1,65% e 7,6%), com créditos.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito, tratando-se da regra geral. Errado: negaria a vinculação regra/regime.
Referência: Leis 10.637/2002 e 10.833/2003; Lei 9.718/1998.
Resolução comentada do VaiConcursos.