Gabarito disponível
De acordo com as disposições da Lei n.º 9.472/1997 (Lei Geral das Telecomunicações) e do Estatuto Social da TELEBRAS, julgue os itens que se seguem.
Entre os objetos sociais da TELEBRAS está a prestação de serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, desde que residam em localidades onde inexista oferta adequada desses serviços.
Entre os objetos sociais da TELEBRAS está a prestação de serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, desde que residam em localidades onde inexista oferta adequada desses serviços.
Resolução comentada
O Estatuto prevê a oferta de banda larga a usuários em localidades sem oferta adequada.
Segundo o Estatuto Social, o objeto da TELEBRAS inclui a prestação de serviço de conexão à Internet em banda larga a usuários finais em localidades onde não haja oferta adequada. Assim, a empresa atua de forma complementar à iniciativa privada.
Análise das alternativas
Certo: correta, conforme o gabarito. Errado: incorreta.
Referência: Estatuto Social da TELEBRAS (objeto social).
Resolução comentada do VaiConcursos.