Gabarito disponível
Com base no Decreto n.º 9.612/2018 e no Regimento Interno da TELEBRAS, julgue os itens a seguir.
Os coordenadores da TELEBRAS poderão instituir conselhos consultivos no âmbito da referida companhia com o propósito receber auxílio relativo às matérias técnicas que lhes forem atribuídas.
Os coordenadores da TELEBRAS poderão instituir conselhos consultivos no âmbito da referida companhia com o propósito receber auxílio relativo às matérias técnicas que lhes forem atribuídas.
Resolução comentada
Coordenadores não têm competência para instituir conselhos consultivos.
No Regimento Interno da TELEBRAS, a criação de comitês ou conselhos de apoio cabe a instâncias superiores, como a Diretoria Executiva ou o Conselho de Administração, e não aos coordenadores. O item atribui a competência a quem não a tem.
Análise das alternativas
Certo: errada, pela atribuição indevida aos coordenadores. Errado: correta.
Referência: Regimento Interno da TELEBRAS.
Resolução comentada do VaiConcursos.