Gabarito disponível
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no Código de Conduta e Integridade da TELEBRAS e na Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens seguintes.
De acordo com o Código de Conduta e Integridade da TELEBRAS, em observância ao direito à liberdade religiosa, é permitida a participação em atividades religiosas durante o horário de trabalho, sem necessidade de autorização da TELEBRAS.
De acordo com o Código de Conduta e Integridade da TELEBRAS, em observância ao direito à liberdade religiosa, é permitida a participação em atividades religiosas durante o horário de trabalho, sem necessidade de autorização da TELEBRAS.
Resolução comentada
A participação em atividades religiosas no horário de trabalho depende de autorização.
O Código de Conduta e Integridade da TELEBRAS assegura a liberdade religiosa, mas não permite que o empregado participe de atividades religiosas no horário de trabalho sem autorização da empresa. A liberdade de crença deve ser conciliada com o cumprimento da jornada e dos deveres funcionais.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois dispensa a autorização, o que o código não admite. Errado: correto.
Referência: Código de Conduta e Integridade da TELEBRAS, seção sobre liberdade religiosa.
Resolução comentada do VaiConcursos.