Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, de acordo com os normativos relacionados à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
Se um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse caso, ele deverá presidir o Comitê.
Se um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse caso, ele deverá presidir o Comitê.
Resolução comentada
A presidência do Comitê Gestor não cabe automaticamente ao juiz auxiliar da presidência.
A presidência do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br é definida pelo normativo, que a atribui a figura específica (conselheiro ou ministro designado), não ao juiz auxiliar. O juiz auxiliar, ao ser designado, é apenas membro.
Análise das alternativas
A (Certo) está incorreta, pois a designação como membro não implica presidir. B (Errado) está correta.
Referência: Resolução CNJ n.º 335/2020 (Comitê Gestor da PDPJ-Br).
Resolução comentada do VaiConcursos.