Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC TSP.
O déficit ou superávit do exercício de uma entidade do setor público pode ser determinado pela comparação entre as receitas orçamentárias previstas e as despesas orçamentárias empenhadas.
O déficit ou superávit do exercício de uma entidade do setor público pode ser determinado pela comparação entre as receitas orçamentárias previstas e as despesas orçamentárias empenhadas.
Resolução comentada
O resultado patrimonial resulta da comparação entre variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, não entre receita prevista e despesa empenhada.
O déficit ou superávit da entidade é apurado pelo regime de competência, comparando as VPA e as VPD do período. A comparação entre receita orçamentária prevista e despesa empenhada trata de resultado orçamentário, e ainda assim a comparação usa receita realizada. Por isso, o item não procede.
Análise das alternativas
A) Errada: usa referências orçamentárias, e a receita prevista nem sequer é a realizada. B) Correta: o resultado patrimonial se baseia em VPA e VPD.
Referência: NBC TSP Estrutura Conceitual; MCASP, DVP
Resolução comentada do VaiConcursos.