Gabarito disponível
Acerca das receitas públicas, julgue os itens a seguir.
A receita pública é constituída pelos ingressos que, além de integrarem o patrimônio público de forma definitiva, não resultam de operações de crédito, sendo destinada ao custeio das despesas públicas e à realização de investimentos.
A receita pública é constituída pelos ingressos que, além de integrarem o patrimônio público de forma definitiva, não resultam de operações de crédito, sendo destinada ao custeio das despesas públicas e à realização de investimentos.
Resolução comentada
Receita pública abrange ingressos sem exigir exclusão de operações de crédito, e nem todos são definitivos.
No conceito amplo, a receita pública compreende todos os ingressos nos cofres públicos, incluindo os ingressos de caráter financeiro, como operações de crédito. A visão de que receita pública só é a que não resulta de operações de crédito corresponde apenas à receita orçamentária em sentido estrito, de caráter efetivo. A afirmação generaliza e confunde os conceitos, por isso está errada.
Análise das alternativas
A) Errada: a afirmação aceita a generalização indevida. B) Correta: as operações de crédito também são receitas orçamentárias, de natureza de capital.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 11.
Resolução comentada do VaiConcursos.