Gabarito disponível
A respeito da valoração da prova, julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC).
O sistema de valoração adotado no sistema processual brasileiro é o da persuasão racional, também denominado livre convencimento motivado, segundo o qual o juiz é livre para formar sua convicção pela apreciação das provas produzidas, conferindo-lhes o peso que entender cabível em cada processo e fundamentando a decisão conforme os elementos constantes dos autos.
O sistema de valoração adotado no sistema processual brasileiro é o da persuasão racional, também denominado livre convencimento motivado, segundo o qual o juiz é livre para formar sua convicção pela apreciação das provas produzidas, conferindo-lhes o peso que entender cabível em cada processo e fundamentando a decisão conforme os elementos constantes dos autos.
Resolução comentada
O CPC adota a persuasão racional, com fundamentação das decisões.
O art. 371 do CPC determina que o juiz aprecie a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido. Deve indicar na decisão as razões da formação de seu convencimento. Esse é o sistema da persuasão racional ou livre convencimento motivado.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: contraria o art. 371 do CPC.
Referência: CPC, art. 371.
Resolução comentada do VaiConcursos.