Gabarito disponível
Texto-base:
Lucas invadiu a residência de sua ex-namorada, Sandra, durante a madrugada. No local, ameaçou-a com uma faca e a constrangeu a manter relações sexuais. Um vizinho acionou a polícia após ouvir gritos. Lucas foi preso em flagrante e, durante o interrogatório policial, confessou o crime.
Julgue os seguintes itens, referentes à situação hipotética precedente.
A confissão de Lucas no interrogatório policial constitui prova válida, devendo ser valorada pelo juiz juntamente com os demais elementos probatórios dos autos.
Lucas invadiu a residência de sua ex-namorada, Sandra, durante a madrugada. No local, ameaçou-a com uma faca e a constrangeu a manter relações sexuais. Um vizinho acionou a polícia após ouvir gritos. Lucas foi preso em flagrante e, durante o interrogatório policial, confessou o crime.
Julgue os seguintes itens, referentes à situação hipotética precedente.
A confissão de Lucas no interrogatório policial constitui prova válida, devendo ser valorada pelo juiz juntamente com os demais elementos probatórios dos autos.
Resolução comentada
A confissão policial é válida e deve ser valorada com as demais provas.
A confissão feita na fase policial, desde que voluntária e com observância das garantias do investigado, não é ilícita. O juiz a aprecia em conjunto com as demais provas dos autos, e a confissão não tem valor absoluto. Item correto.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a confissão extrajudicial é apreciada pelo juiz como os demais elementos probatórios.
Referência: Código de Processo Penal, arts. 197 e 198.
Resolução comentada do VaiConcursos.