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Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025

Questão 89 — Economia: Agências Reguladoras

Economia Agências Reguladoras

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidade: Economia

Gabarito disponível

Julgue os itens que se seguem, a respeito das políticas fiscal e monetária, do papel da dívida pública como fonte de financiamento e da função reguladora do Estado na economia.

As agências reguladoras no Brasil atuam exclusivamente na privatização de empresas estatais, garantindo a eficiência do processo.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

As agências reguladoras não atuam exclusivamente em privatizações.

As agências reguladoras fiscalizam, normatizam e regulam setores e serviços públicos concedidos (energia, telecomunicações, petróleo etc.), buscando equilíbrio entre prestadores, usuários e Estado. O papel não se limita à privatização de estatais, e o termo 'exclusivamente' torna o item errado.

Análise das alternativas

Certo: erra pelo termo 'exclusivamente'. Errado: correto.

Referência: Teoria da regulação – agências reguladoras.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 10