Gabarito disponível
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
O usuário do SUS, em caso de risco de morte ou lesão grave, tem direito à remoção, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde que disponha da capacidade resolutiva adequada ao seu quadro clínico.
O usuário do SUS, em caso de risco de morte ou lesão grave, tem direito à remoção, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde que disponha da capacidade resolutiva adequada ao seu quadro clínico.
Resolução comentada
Direito à remoção em risco de morte ou lesão grave para serviço com capacidade resolutiva adequada.
A Lei 13.685/2018 e a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde preveem o direito do usuário de ser removido, em risco de morte ou lesão grave, em tempo hábil e em condições seguras, para serviço com capacidade resolutiva. A assertiva está de acordo com o gabarito oficial.
Análise das alternativas
A) Certo: correto, conforme a norma que garante o direito. B) Errado: incorreto, pois o direito existe nesses termos.
Referência: Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Portaria MS 1.820/2009); Lei 8.080/1990.
Resolução comentada do VaiConcursos.