Gabarito disponível
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
Cabe ao sistema estadual de saúde do Pará estabelecer normas, fiscalizar e controlar produtos, substâncias e equipamentos que interfiram na saúde individual, coletiva e do trabalho.
Cabe ao sistema estadual de saúde do Pará estabelecer normas, fiscalizar e controlar produtos, substâncias e equipamentos que interfiram na saúde individual, coletiva e do trabalho.
Resolução comentada
Normatizar e fiscalizar produtos e equipamentos que interfiram na saúde é competência do sistema estadual de saúde do Pará.
Segundo o gabarito, o item está certo. A competência de estabelecer normas e fiscalizar produtos, substâncias e equipamentos que interfiram na saúde está entre as atribuições do sistema estadual de saúde na legislação paraense, em harmonia com a Lei nº 8.080/1990.
Análise das alternativas
A) Correta: a atribuição consta entre as competências do sistema estadual. B) Errada: não há erro no item.
Referência: Legislação estadual do Pará sobre o SUS e Lei nº 8.080/1990.
Resolução comentada do VaiConcursos.