Gabarito disponível
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
Ao SUS compete, nos termos da lei, além de outras atribuições, participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Ao SUS compete, nos termos da lei, além de outras atribuições, participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Resolução comentada
Compete ao SUS participar do controle e fiscalização de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas.
A Lei 8.080/1990, art. 6º, I, 'c', inclui no campo de atuação do SUS a vigilância sanitária e a participação no controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. A assertiva reproduz o texto legal.
Análise das alternativas
A) Certo: correto, reproduz o texto legal. B) Errado: incorreto, pois a atribuição consta expressamente na lei.
Referência: Lei 8.080/1990, art. 6º; CF/88, art. 200, VII.
Resolução comentada do VaiConcursos.