Gabarito disponível
Acerca do procedimento administrativo de cobrança de custas e outras despesas processuais pendentes em processos judiciais transitados em julgado e do fundo de reaparelhamento do judiciário do estado Pará, julgue os itens a seguir.
A unidade de arrecadação deve priorizar o cálculo das custas dos processos que já estejam aptos para sentença e tramitados para a referida unidade.
A unidade de arrecadação deve priorizar o cálculo das custas dos processos que já estejam aptos para sentença e tramitados para a referida unidade.
Resolução comentada
A unidade de arrecadação prioriza cálculo de custas de processos aptos para sentença.
No procedimento de cobrança de custas pendentes, a unidade de arrecadação deve priorizar o cálculo das custas de processos que já estejam aptos para sentença e tramitados à unidade, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Certo: conforme a regra. B) Errado: contrariaria o gabarito.
Referência: Normas do TJPA sobre cobrança de custas pendentes.
Resolução comentada do VaiConcursos.