Gabarito disponível
Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itens subsequentes.
No procedimento de suscitação de dúvida, serão devidas custas a serem pagas pelo interessado quando a dúvida for julgada improcedente.
No procedimento de suscitação de dúvida, serão devidas custas a serem pagas pelo interessado quando a dúvida for julgada improcedente.
Resolução comentada
Na dúvida registral não há custas a serem pagas pelo interessado.
No procedimento de dúvida, a Lei 6.015/1973 dispõe que, sendo a dúvida julgada procedente, o interessado paga as custas do processo, e não quando improcedente. Quando a dúvida é improcedente, o interessado nada paga em razão do processo. A assertiva inverte a regra.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, pois a improcedência não gera custas ao interessado. B) Errado: correto.
Referência: Lei 6.015/1973, arts. 198 a 207.
Resolução comentada do VaiConcursos.