Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, em relação a definições contidas no Decreto federal n.º 3.298/1999.
Define-se como deficiência permanente aquela ocorrida ou estabilizada durante um período de tempo suficiente para impossibilitar recuperação ou probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.
Define-se como deficiência permanente aquela ocorrida ou estabilizada durante um período de tempo suficiente para impossibilitar recuperação ou probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.
Resolução comentada
Deficiência permanente é a que se estabilizou por tempo suficiente para não haver recuperação ou alteração, apesar de novos tratamentos.
O art. 3º, II, do Decreto 3.298/1999 define deficiência permanente como aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos. O item reproduz o conceito.
Análise das alternativas
Certo: correta, conforme o decreto. Errado: contraria a definição legal.
Referência: Decreto 3.298/1999, art. 3º, II.
Resolução comentada do VaiConcursos.