Gabarito disponível
Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue os próximos itens.
A oferta da educação especial em estabelecimento público de ensino é obrigatória e gratuita.
A oferta da educação especial em estabelecimento público de ensino é obrigatória e gratuita.
Resolução comentada
A Lei 7.853/1989 prevê a educação especial como oferta obrigatória e gratuita em estabelecimento público de ensino.
O art. 2º, parágrafo único, I, "a", da Lei 7.853/1989 prevê a inclusão, no sistema educacional, da educação especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, de 1º e 2º graus, supletivo, habilitação e reabilitação profissionais, com oferta obrigatória e gratuita da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: contraria o texto da lei.
Referência: Lei 7.853/1989, art. 2º, parágrafo único, I, "a".
Resolução comentada do VaiConcursos.