Gabarito disponível
Com base na resolução que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e na Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, julgue os próximos itens.
Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de referência da meta nacional relativa ao julgamento de processos mais antigos serão revisados anualmente nos encontros nacionais do Poder Judiciário.
Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de referência da meta nacional relativa ao julgamento de processos mais antigos serão revisados anualmente nos encontros nacionais do Poder Judiciário.
Resolução comentada
Somente os percentuais e períodos da meta de julgamento de processos mais antigos são revisados anualmente.
Conforme o gabarito oficial, o item está certo. A resolução do CNJ sobre planejamento e gestão estratégica prevê que, entre as metas nacionais, apenas os percentuais e períodos de referência da meta de julgamento de processos mais antigos são revistos a cada ano nos Encontros Nacionais do Poder Judiciário.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, conforme o gabarito oficial. B) Errado: incorreta, pois a revisão anual se restringe à meta dos processos mais antigos.
Referência: Resolução CNJ sobre planejamento e gestão estratégica no Poder Judiciário (Estratégia Nacional); Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP.
Resolução comentada do VaiConcursos.