Gabarito disponível
I O PPP foi idealizado após a Constituição Federal de 1988.
II O PPP só teve amparo legal com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).
III Por meio da gestão participativa, a comunidade escolar contribui na construção do PPP.
IV O PPP é um instrumento de trabalho que expressa o real contexto da escola e seu compromisso com a comunidade escolar.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
O PPP nasce do ideal de gestão democrática pós-CF/88, tem amparo na LDB e expressa a realidade e o compromisso da escola.
Todos os itens estão de acordo com o gabarito oficial. O PPP é fruto da gestão democrática consagrada após a Constituição de 1988. Ele ganhou amparo legal na LDB, que atribui às escolas a elaboração da proposta pedagógica com participação da comunidade. Construído de forma participativa, é um instrumento de trabalho que reflete o contexto real da escola e seu compromisso com a comunidade escolar.
Análise das alternativas
A, B, C e D estão erradas porque deixam de fora um item correto: A omite o IV, B omite o III, C omite o II e D omite o I. Só a alternativa E reúne os quatro itens, todos certos.
Referência: CF/1988, art. 206, VI; Lei 9.394/1996, arts. 12, I, e 14.
Resolução comentada do VaiConcursos.