Questão 25 — LDB — Incumbências da União (Legislação Educacional) — Cebraspe · Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) 2025

Legislação Educacional LDB — Incumbências da União

Cebraspe 2025 Superior

Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) · Supervisor Pedagógico — Todas as Áreas de Atuação

Questão anulada

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é incumbência da União

Selecione uma alternativa A) assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar nos ensinos fundamental, médio e superior, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. B) definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, a fim de assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades do poder público. C) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos e os estabelecimentos dos seus sistemas de ensino. D) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental. E) assumir as despesas com o transporte escolar dos alunos da educação básica.