Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, referentes às práticas de governança regulatória da ANA.
Para a transparência e participação social, as entidades reguladoras infranacionais devem implementar o plano de transparência e divulgar os resultados da gestão semestralmente, bem como podem, facultativamente, disponibilizar a relação das taxas e dos preços públicos praticados.
Para a transparência e participação social, as entidades reguladoras infranacionais devem implementar o plano de transparência e divulgar os resultados da gestão semestralmente, bem como podem, facultativamente, disponibilizar a relação das taxas e dos preços públicos praticados.