Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, referentes às práticas de governança regulatória da ANA.
O novo marco legal do saneamento básico reforça que estritamente os componentes relacionados ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário, em todos os municípios, devem ser regulados por uma entidade de natureza autárquica com atribuições formalizadas para o exercício de tal atividade.
O novo marco legal do saneamento básico reforça que estritamente os componentes relacionados ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário, em todos os municípios, devem ser regulados por uma entidade de natureza autárquica com atribuições formalizadas para o exercício de tal atividade.