Gabarito disponível
Quanto a aspectos gerais da fiscalização regulatória, julgue os itens a seguir.
A instituição de uma metodologia prévia e clara para a priorização do uso dos recursos nas atividades de acompanhamento e controle é uma inovação do Regulamento de Fiscalização Regulatória (RFR) que fortalece o princípio da transparência, permitindo aos regulados e à sociedade um acompanhamento mais efetivo do trabalho da ANATEL.
A instituição de uma metodologia prévia e clara para a priorização do uso dos recursos nas atividades de acompanhamento e controle é uma inovação do Regulamento de Fiscalização Regulatória (RFR) que fortalece o princípio da transparência, permitindo aos regulados e à sociedade um acompanhamento mais efetivo do trabalho da ANATEL.